Termos e Condições
Bem-vindo à Snug4all.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da nossa loja online e as compras realizadas através da mesma.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento das condições de venda aplicáveis, sem prejuízo dos direitos que lhe são reconhecidos pela legislação em vigor.
1. Identificação da empresa
A loja online Snug4all é explorada por:
SNUG4ALL UNIPESSOAL, LDA.
NIPC: 519695330
Sede: Estrada Militar DJL2, 2825-832 Trafaria, Portugal.
Para esclarecimentos ou pedidos de assistência, o cliente poderá contactar-nos através da página de Contactos.
2. Produtos e disponibilidade
A Snug4all comercializa artigos novos e originais de diferentes marcas, incluindo vestuário, calçado e acessórios para mulher, homem e criança.
Procuramos apresentar os produtos com descrições, fotografias e características tão rigorosas quanto possível.
A disponibilidade dos artigos está sujeita ao stock existente. Em caso de indisponibilidade após a realização de uma encomenda, o cliente será informado e poderá obter o reembolso dos valores pagos, nos termos legais.
3. Preços
Todos os preços apresentados na loja estão expressos em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis.
Os custos de envio, quando existentes, são apresentados antes da confirmação da encomenda.
A Snug4all reserva-se o direito de atualizar os preços dos produtos, sem prejuízo das encomendas já contratualmente confirmadas.
4. Encomendas
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os artigos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos indicados para concluir a encomenda.
Antes da confirmação, poderá verificar os produtos selecionados, os respetivos preços e os custos adicionais aplicáveis.
Após a realização da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente.
5. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
A preparação da encomenda poderá ficar dependente da confirmação do respetivo pagamento, de acordo com a modalidade selecionada.
6. Envios e entregas
A Snug4all disponibiliza envios através dos CTT ou de transportadoras, de acordo com as opções disponíveis na loja.
Também poderão ser realizadas entregas gratuitas em mãos na zona de Almada, mediante combinação prévia.
Os custos e as condições de entrega são apresentados antes da conclusão da compra.
Para mais informações, consulte a página Envios e Entregas.
7. Devoluções e reembolsos
Nas compras online, o consumidor beneficia, em regra, do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias após a receção dos artigos, sem necessidade de apresentar justificação, ressalvadas as exceções legalmente previstas.
O procedimento de devolução, os custos aplicáveis e as condições de reembolso encontram-se descritos na página Trocas e Devoluções.
8. Trocas de artigos
A Snug4all não disponibiliza trocas diretas por outros tamanhos, cores ou modelos por mera preferência do cliente.
Caso pretenda outro artigo, o cliente poderá efetuar uma nova encomenda e, quando aplicável, exercer o seu direito de devolução relativamente à compra anterior.
Esta condição não limita os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade.
9. Garantia legal e conformidade
Todos os artigos comercializados estão sujeitos aos direitos e garantias previstos na legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo.
Caso um artigo apresente um defeito ou não corresponda às características contratadas, o cliente deverá contactar a Snug4all para que a situação seja analisada e resolvida de acordo com a lei.
10. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados para as finalidades relacionadas com a gestão de encomendas, pagamentos, entregas, atendimento e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Para informações adicionais, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Reclamações e resolução de litígios
O cliente poderá apresentar reclamações através dos meios de contacto disponibilizados pela Snug4all.
Poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Snug4all poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou operacionais.
As alterações não prejudicam os direitos adquiridos relativamente a encomendas anteriormente realizadas.
13. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.