Política de Privacidade

A Snug4all respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores da nossa loja online.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

SNUG4ALL UNIPESSOAL, LDA.

NIPC: 519695330

Sede: Estrada Militar DJL2, 2825-832 Trafaria, Portugal.

Contacto para questões de privacidade: [Inserir endereço de e-mail].

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização da loja online, poderemos recolher os seguintes dados:

• Nome e apelido;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Moradas de faturação e entrega;
• Número de identificação fiscal, quando fornecido;
• Informações sobre encomendas e transações;
• Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e dados relativos à utilização do website.

Os dados recolhidos dependem da utilização que o cliente faz da loja e das funcionalidades disponíveis.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar encomendas, pagamentos, entregas e devoluções, no âmbito da execução do contrato de compra e venda;
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais;
• Responder a pedidos de informação e prestar apoio ao cliente;
• Garantir a segurança da loja e prevenir utilizações fraudulentas, com fundamento em interesses legítimos, quando aplicável;
• Enviar comunicações promocionais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal válido;
• Analisar e melhorar o funcionamento do website, quando legalmente permitido e, se necessário, mediante consentimento.

4. Partilha de dados pessoais

A Snug4all poderá transmitir os dados estritamente necessários a entidades que prestam serviços relacionados com o funcionamento da loja, nomeadamente:

• Jumpseller, enquanto plataforma de comércio eletrónico;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• CTT e outras empresas responsáveis pelas entregas;
• Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio técnico;
• Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.

Estas entidades apenas deverão tratar os dados para as finalidades legítimas aplicáveis e de acordo com as respetivas responsabilidades legais e contratuais.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Determinados dados, nomeadamente os relacionados com faturação e transações comerciais, poderão ser conservados durante os prazos legalmente obrigatórios.

Os dados utilizados para comunicações promocionais serão tratados enquanto existir fundamento legal para esse efeito, sem prejuízo do direito de retirar o consentimento quando aplicável.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de informações incorretas ou incompletas;
• Apagamento dos dados, quando legalmente possível;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer estes direitos, poderá contactar a Snug4all através do endereço de e-mail indicado nesta política.

O titular poderá também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

7. Segurança dos dados

A Snug4all procura assegurar a proteção dos dados pessoais através de medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos envolvidos.

O funcionamento da loja depende também de prestadores tecnológicos que implementam os seus próprios mecanismos de segurança.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente para manter sessões de navegação e gerir o carrinho de compras.

Poderão ainda ser utilizados cookies de análise ou marketing, caso essas funcionalidades estejam ativas, respeitando as exigências legais de informação e consentimento.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados prestadores tecnológicos poderá envolver o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências deverão respeitar os mecanismos e garantias previstos na legislação de proteção de dados.

10. Dados de menores

A loja Snug4all destina-se à realização de compras por pessoas com capacidade legal para contratar.

Os artigos infantis comercializados na loja não implicam a recolha intencional de dados pessoais de crianças.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Snug4all poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

12. Contactos

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, contacte-nos através de:

[Inserir endereço de e-mail].